Declaração de isenção ambiental

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A Importância da declaração de isenção ambiental

A declaração de isenção ambiental é um documento fundamental para empresas que buscam simplificar e agilizar seus processos, garantindo que suas atividades estejam conforme a legislação ambiental vigente.

Emitida por órgãos reguladores, essa declaração atesta que determinado empreendimento ou atividade não requer licenciamento ambiental, pois seu impacto ao meio ambiente é mínimo ou inexistente.

Vantagens da declaração de isenção ambiental

A principal vantagem da declaração de isenção ambiental é a simplificação dos trâmites burocráticos para empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Com esse documento em mãos, as empresas podem avançar em seus projetos sem a necessidade de enfrentar processos longos e dispendiosos de licenciamento, o que resulta em economia de tempo e recursos financeiros.

Como Obter a declaração de isenção ambiental?

Para obter a declaração de isenção ambiental, é necessário realizar um requerimento junto ao órgão ambiental competente, apresentando os documentos exigidos e a descrição detalhada da atividade a ser desenvolvida.

Após análise do pedido, o órgão emite a declaração, permitindo que o empreendimento prossiga sem a necessidade de licenciamento ambiental.

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